Soberania Alimentar, afinal o que isso significa?


Ter acesso a alimentos saudáveis, livre de agrotóxicos e que sua produção respeite o meio ambiente é importante para você? Talvez essas reflexões ainda não fazem parte do seu dia a dia e elas ainda não são levadas em consideração quando você está comendo aquela bela e saborosa refeição, além disso o conceito de alimentos saudáveis hoje é muito reducionista, categorizando-os como "faz mal ou faz bem."


Porém ter acesso a uma alimentação saudável vai bem mais além do que isso, um alimento seguro deve chegar a mesa de todos os brasileiros levando em consideração toda sua cadeia de produção, é aí que chegamos na soberania alimentar.


Este termo foi definido em 2001, durante o Fórum Mundial sobre Soberania Alimentar realizado em Cuba, por meio do movimento Via Campesina (movimento internacional que coordena organizações camponesas de pequenos e médios agricultores, trabalhadores agrícolas, mulheres rurais e comunidades indígenas e negras da Ásia, África, América e Europa), porém desde 1996 o preceito de soberania alimentar vem sendo aplicado, nesse período a globalização avançava e a grande expansão de corporações multinacionais das indústrias alimentícias e do agronegócio ditaram padrões alimentares baseados em alimentos ultraprocessados. Estes alimentos, em sua grande maioria, não se originam da região onde são produzidos, passam por diversos processos químicos, tornando-os inadequados para uma alimentação saudável, além de não respeitarem o meio ambiente no seu processo de produção.


Um país que busca a Soberania Alimentar não deve levar em conta apenas o lucro para a produção de alimentos, é preciso que essa produção respeite a cultura alimentar, o meio ambiente e quem está produzindo. Uma nação soberana é dona do seu próprio destino, consegue produzir alimentos em quantidade e qualidade suficiente para todos sem que outros direitos sejam lesados. No Brasil, a Soberania Alimentar ainda não foi alcançada, mesmo nosso país sendo grande exportador de alimentos e grãos mais de 12 milhões de pessoas estão famintas.





Quais alternativas então para que possamos alcançar a nossa soberania?


Criação de leis: o governo pode atuar estabelecendo leis e políticas que protejam e fortaleçam a produção de alimentos local e sustentável. No Brasil, por exemplo, foi criado o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN (Lei nº 11.346/2006) visando direcionar ações para garantir o direito à alimentação.


Valorização da agroecologia: Essa visão fundamenta práticas baseadas na preservação ambiental, na economia sustentável, na biodiversidade e nos fatores socioculturais tradicionais das comunidades.


Incentivo a agricultura familiar: Ações voltadas para o incentivo à agricultura familiar e para as produções indígenas e quilombolas também podem ganhar mais espaço. Esse tipo de política pública pode promover o desenvolvimento rural, com a garantia de mercado, de produção e preços mais acessíveis e circulação da economia. Assim, esses povos garantiriam sua autonomia alimentar e ainda contribuiriam com o abastecimento regional de alimentos.


E aí... vamos repensar nossas escolhas alimentares?


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Fontes utilizadas:


Thais Bordenowsky da Silva; Antônio Marcio Haliski: Soberania e segurança alimentar: percepções históricas, concepções de ciência, tecnologia e sociedade e entendimentos agroecológicos


João Pedro Stedile; Horacio Martins de Carvalho: Soberania Alimentar: Uma Necessidade dos Povos


Bruno Polito: Meio ambiente e soberania alimentar: limites e possiblidades diante do modo de produção capitalista.


Como referenciar este post?


MACHIAVELLI, Sabrina. Soberania Alimentar, afinal o que isso significa?. Post 169. Nutrição Atenta. 2021


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