UE lança novos limites de contaminantes

Atualizado: 5 de set. de 2021



Os limites máximos estabelecidos para contaminantes em alimentos visam garantir a segurança no consumo, evitando danos à saúde da população, uma vez que estas substâncias químicas podem acarretar a ocorrência e/ou piora de sintomas relacionados a doenças crônicas não transmissíveis, assim como causar intoxicação.


A contaminação com metais pesados e outras substâncias tóxicas pode decorrer do processamento de alimentos, do armazenamento e/ou do transporte inadequados.


Em 30 e 31 de agosto de 2021, entrarão em vigor alterações anunciadas pela União Europeia ao seu Regulamento (CE) nº 1881/2006, a respeito dos limites máximos toleráveis de chumbo e cádmio presentes nos gêneros alimentícios.


As alterações estabelecidas pela União Europeia se baseiam em estudos recentes que atestam o potencial risco à saúde causado pelo consumo desses metais.


Com relação ao cádmio, foram considerados estudos que indicam principalmente seu potencial nefrotóxico podendo causar disfunção renal. Já o chumbo apresentou neurotoxicidade em crianças, riscos cardiovasculares e nefrotoxicidade em adultos. Ambos também apresentam risco no desenvolvimento de câncer.


Vale lembrar que os níveis de contaminantes permitidos no Brasil são em geral muito superiores aos permitidos na Europa. Aqui, a última Instrução Normativa publicada, que dispõe sobre os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos, é a nº 88, de 26 de março de 2021.


Referências:


BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO RDC Nº 487, DE 26 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos, os princípios gerais para o seu estabelecimento e os métodos de análise para fins de avaliação de conformidade. Publicado em: 31/03/2021, edição: 61, seção: 1, página: 225. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-487-de-26-de-marco-de-2021-311593455. Acesso em: 27 ago. 2021.


Commission Regulation (EU) 2021/1317 of 9 August 2021 amending Regulation (EC) No 1881/2006 as regards maximum levels of lead in certain foodstuffs (Text with EEA relevance). Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/eli/reg/2021/1317/oj. Acesso em: 27 ago. 2021.


Commission Regulation (EU) 2021/1323 of 10 August 2021 amending Regulation (EC) No 1881/2006 as regards maximum levels of cadmium in certain foodstuffs (Text with EEA relevance). Disponível em:

https://eur-lex.europa.eu/eli/reg/2021/1323/oj. Acesso em: 27 ago. 2021.



Como referenciar esse post?


BRUNHARO, Marina. UE lança novos limites de contaminantes. Post 112. Nutrição Atenta 2021.


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