Você sabe quais são os tipos de legislações de alimentos existentes?

Atualizado: 22 de jul. de 2021

Existem dois tipos a legislação vertical e a horizontal.


LEGISLAÇÃO VERTICAL é aquela que é específica para um produto ou alimento: arroz, feijão, biscoito 23 Ex: (PIQ) 32% de cacau para o chocolate.


LEGISLAÇÃO HORIZONTAL é aquela aplicável a todos os alimentos:

  • Rotulagem nutricional;

  • Aditivos;

  • Contaminantes;

  • Padrões microbiológicos;

  • CDC - Código de Defesa do Consumidor;

  • Pesos e medidas do INMETRO, etc.

Referência.


Regulamento técnico e -Disciplinas-USP. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/292760/mod_resource/content/1/Nova%20pasta/LAN2444%202015%20AULA%204%20LEGISLA%C3%87%C3%83O.pdf. Acesso em: 21 jul. 2021.



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CINTRA, Patricia. Você sabe quais são os tipos de legislações de alimentos existentes?. Post 73. Nutrição Atenta. 2021.

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